EDUCAÇÃO FISCAL IV

O EU E O NÓS:
ENTRE NARCISOS E EROS

COMUNICAÇÃO

Uma árvore só
(já a viste distante?)
tem a tristeza lamuriante
das coisas isoladas.
Unidas, tornam-se imensas,
de sombra mais densa
em mútua proteção.

As gotas sozinhas,
embora brilhantes,
não passam de pingos
que o vento desfaz.
Unidas são ondas,
subindo, caindo,
criando energia
na rebentação.

O homem sozinho
é no isolamento
fração, fragmento
de realização.

Therezinha Lucas Tusi

Como vivemos em sociedade e o homem é por natureza um ser social, o “EU” só conseguirá realizar grandes proezas dentro do “NÓS”. O que quero expressar é bem a mensagem que a querida amiga poetiza, quis comunicar com sua obra. Reforçar a união, a participação coletiva, a responsabilidade social, a cooperação, fraternidade e a ética planetária.

Dentro dessa visão, a minha atuação no Programa de Educação Fiscal, ganha significado, na medida que, há uma interação com os demais. Ou seja, como coloquei no primeiro fórum, se eu guardar só para mim as informações que recebi realizando esse curso, não estarei auxiliando com a coletividade e possuindo uma postura egoísta, típica do Narciso, da mitologia grega. Mas se ao contrário, eu passar a comunicar e trocar experiências com os meus pares, estarei realizando um processo de construção de redes, com o objetivo que o Programa procura, ou seja, eu estarei “disseminando”. Assim como o Eros, distribuindo flechas de compreensão, respeito e amor para com os demais, pois, estarei oportunizando um crescimento coletivo (meu e dos a minha volta).

Bom, sou professor e tenho um compromisso social com todos os seres que passam por mim. Por essa razão, busco “Insignare”, na concepção latina do termo: marcar com um sinal, atuando na construção do significado do que fazemos. É nessa concepção que todos os conhecimentos gerados e experiências partilhadas na ótica da Educação Fiscal, passam a ser internalizados por mim, protegidos pelo sentimento de pertencimento. EU faço parte de um todo, de um contexto e EU tenho algo a contribuir para que NÓS possamos edificar alicerces revestidos na prática cidadã e que vislumbrem possibilidades de uma vida melhor, com a diminuição das desigualdades sociais e estratégias construtivas para o crescimento regional.

A atual Gestão Municipal de Santiago/RS – a Terra dos Poetas – na qual EU faço parte, está caminhando para um processo onde NÓS seremos atuantes de inúmeras mudanças de paradigmas. É claro que isso é uma caminhada que demanda tempo e paciência, mas já começamos a dar nossos primeiros passos, guiados pelos princípios do Programa Cidade Educadora, que busca uma melhor qualidade de vida para todos seus habitantes.

Coloco isso, pois NÓS temos como meta a Educação Fiscal atuando desde a Educação Formal (em todos os níveis de ensino, da pré escola ao ensino universitário), à Educação Não Formal (inundando as relações humanas, nos diferentes grupos de convivência) e chamando a responsabilidade social das Instituições e segmentos sociais para um trabalho cooperativo e participativo. Interligando as demais ações no que se referem à Educação Ambiental, Patrimonial, Empreendedora, Turística, para o Trânsito, e tantas outras, com a Educação Fiscal, passando a ter uma unidade na busca da formação da consciência cidadã.

Paulo Freire nos diz que: “É preciso plantar as sementes da Educação para colher os frutos da Cidadania.” Portanto é dessa forma que pretendo que minha reflexão torne-se dialética, mediante a interação com os demais, seja no departamento onde atuo, na extensão que a instituição pública possui, no convívio social e religioso que possuo. Pois dessa forma serei, efetivamente, um DISSEMINADOR.

Muito obrigado por esse momento, pelos conhecimentos e amigos que fiz nessa interação virtual, crítica e cidadã. Rodrigo.

EDUCAÇÃO FISCAL III

ENTRE O TRIBUTUM E A RESPONSABILIDADE SOCIAL

"As leis não bastam, os lírios não nascem das leis."

Carlos Drummond de Andrade

Gosto dessa frase que costumo usar como epígrafe, toda a vez que, me proponho o discutir alguma relação de atitudes cotidianas com algum preceito ou aspecto legal. Primeiro, porque penso que ela consegue tocar a essência humana e chamar para si a responsabilidade social de cada cidadão e cidadã e segundo, porque me faz refletir sobre a criação das leis, justamente para melhor ordenar o convívio entre os seres, e explicitar que somente estas de nada adiantam, se não houver uma mudança humana na forma de conviver.

No Curso de Disseminadores da Educação Fiscal, durante estudo do Módulo III "Função Social dos Tributos", além de conhecer um pouco da origem do Sistema Tributário no decorrer da história das civilizações e culturas, também, foi apresentada uma relação, bastante importante, que perpassa princípios de Igualdade e Justiça. Por isso é possível traçar um paralelo entre a realidade tributária brasileira e o princípio fundamental inserido no art. 3º, da Constituição Federal, que fala: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil - III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais" .

Assim, entende-se que a função social dos tributos está diretamente relacionada com o bom uso do Sistema Tributário, pelo Estado, para conseguir promover sua responsabilidade social e poder honrar com os preceitos legais, promovendo o bem comum e criando condições efetivas que potencializem todas as áreas do desenvolvimento humano.

Segundo o Ministério da Fazenda, a realidade do Sistema Tributário, em nosso país é muito complexa, principalmente porque existem muitos tributos que incidem sobre a mesma base, refletindo em uma sobrecarga para os cidadãos, que na grande maioria, desconhecem a dinâmica desse sistema.

Acredito que um ponto positivo para uma mudança paradigmática, está nesses cursos de formação, que através de informações importantes e de linguagem acessível, promovem a disseminação dessas estruturas em meio a sociedade. Outro fator que destaco de suma importância, diz respeito a competência dos municípios, como é o caso do meu - Santiago/RS - que adotou uma política de institucionalização do Programa de Educação Fiscal, unindo esforços entre as Secretarias Municipais de Educação e da Fazenda e expandindo para as demais, através a articulação entre os projetos e programas sociais, embasados nos princípios norteadores do Programa Internacional "Cidade Educadora".

Essas ações fazem por melhorar o diálogo entre Sociedade e Estado, mas não acredito que somente a falta de informação da população sobre o Sistema Tributário é capaz de responsabilizar-se pelas causas da iniqüidade fiscal em nosso país. É sabido que existem muitas outras causas, desde a corrupção, desvios de conduta, formas legais e ilegais de evitar o pagamento tributário, que para mim um exemplo expresso disso é a pirataria. Que além de gerar uma quebra na economia, também gera inúmeros efeitos sociais.

É muito importante que para o exercício pleno da cidadania, é indispensável a informação do funcionamento de todo arcabouço estrutural do Estado, para que haja uma participação ativa, através da vivência consciente da responsabilidade social de cada um, no auxílio ao combate das desigualdades e na construção de um futuro melhor para todos, imbuído da concepção de uma ética planetária.

Com isso, cresce cada vez mais, a importância dos Programas de Educação Fiscal, em meio as estruturas sociais. Sendo desenvolvidos com a proposta de transformar informações e dados em conhecimentos úteis e aplicáveis no dia a dia, nas tarefas cotidianas, internalizando-as nos seres e construindo uma rede de ações conscientes e cidadãs. Deve haver um processo educativo entre essas conexões, por exemplo: não basta apenas dizer que deve-se solicitar a nota, ou cupom fiscal, tem que se saber o que está envolto nessa ação, os benefícios gerados e que retornam à sociedade devem ser trazidos à tona, fazendo com que realmente aconteça uma Educação Fiscal viva, produtiva, humanizadora, ética e comprometida com o desenvolvimento social.

Assim, retorno à "Fábula do Leão e do Beija-Flor", onde o papel dos disseminadores deve ser visto como o do pequeno pássaro, a fim de conseguir sensibilizar e tocar os corações dos demais em prol da causa e fazendo valer a sua responsabilidade social com o exercício da cidadania.

"O problema atual dos direitos do homem não é mais justificá-los ou enunciá-los, mas protegê-los, buscar condições, os meios para realizá-los e, efetivamente, desfrutá-los. Trata-se, portanto, de passar à ação."

(ESAF, 2009, p.55)

Então, VAMOS NESSA!!!

EDUCAÇÃO FISCAL II

Sobre o II Módulo do Curso de Disseminadores da Educação Fiscal:

Faça uma exposição a respeito do papel do Estado como instrumento de desenvolvimento econômico com inclusão social. Explique, com suas palavras, como deve ser feito o diálogo e a cooperação entre Estado e Sociedade para que possamos potencializar o enfrentamento e a superação desses problemas sociais.

ENTRE A SOCIEDADE E O ESTADO

(...) O poder corrompe... Para combater o mal, não bastam medidas punitivas. Além delas, há uma tarefa inadiável. O caminho fundamental é uma reforma estrutural, substituindo o poder unipessoal e centralizado do prefeito por um sistema descentralizado e participativo.

Descentralizar é colocar o governo mais perto do povo, tornando-o mais eficiente e democrático. A centralização multiplica a burocracia e facilita a corrupção. (...)

Acima de partidos e preferências pessoais, é importante que os vereadores de São Paulo e os múltiplos setores da sociedade se unam para discutir e aprovar um projeto final que assegure uma estrutura democrática, descentralizada e participativa à administração da cidade.



André Franco Montoro, in: "Propinópolis, ou descentralização?" Folha de São Paulo, 19/04/1999.

Inicio minhas reflexões, trazendo essa epígrafe, como forma de introduzir e ao mesmo tempo sintetizar algumas colocações em relação ao diálogo entre Estado e Sociedade. Mas primeiro quero organizar minhas idéias sobre o Estado, que para mim, é a comunidade organizada politicamente, dentro de uma ocupação espacial (território definido) e normalmente dirigida por uma forma de governo, fazendo valer sua soberania em reconhecimento aos demais.

Pensando assim, posso concluir que a Sociedade é a construtora do Estado e este se fortalece através do arcabouço estrutural de normas, para manter uma relação harmônica entre os membros desta sociedade. Onde a participação política é uma necessidade da natureza humana, uma vez que, para todos nós, seres humanos, é indispensável a vida em sociedade e para que esta seja possível é que se torna necessária uma organização para uma ordem, onde as pessoas possam viver e conviver da melhor forma possível.

Assim, deveria haver uma consonância entre essas duas instituições na busca dessa tão almejada harmonia e na vivência real da cidadania. Porém, na realidade é bastante diferente, pois a Sociedade espera do Estado, através do seu "Dever de Fazer" que as coisas aconteçam, sendo que, na maioria das vezes ela se excluiu de tal responsabilidade. Que vai além de exigir e perpassa os planos de acompanhar, elaborar, fiscalizar, auxiliar, participar, avaliar e o principal de tudo internalizar como algo pertencente.

E por outra vez, o Estado, deixa a desejar no seu "Dever de Fazer" passando a bola para a Sociedade, em um jogo onde não há diálogos, sendo este, o fator determinante para marcar gols. Na questão proposta, penso que a chave está na palavra "diálogo"- (como deve ser feito o diálogo e a cooperação entre Estado e Sociedade), já que a partir dele passamos para a fase de trocas característica do processo cooperativo.

Percebo que o panorama está mudando e fico esperançoso. Verdade! Você pode até duvidar e tem todo o direito de fazê-lo. Mas quero expressar que esse diálogo vem sendo intensificado e muitas vezes até forçado. Vivemos em um momento em que setores sociais passaram a articular-se e comungarem de um processo de co-responsabilidade entre o Estado e seu sistema estrutural.

Vejo isso de forma positiva, pois quebraria lentamente as correntes assistencialistas nesta relação, o que faz com que se coloque em xeque o valor da responsabilidade social dos indivíduos, grupos e instituições. E isso não significa uma luta de forças ou quebra de braço entre ambas - Estado e Sociedade, mas sim o princípio da cooperação na busca desse enfrentamento e superação aos problemas sociais que se apresentam.

Por exemplo: não basta apenas que o Estado (em todos os seus níveis estruturais) consiga organizar e controlar tudo, se a Sociedade não puxar para si sua parcela de participação e responsabilidade. Estamos aprendendo isso a partir deste curso de Disseminadores de Educação Fiscal, quer melhor exemplo de diálogo, do que este?

Portanto a Sociedade deve aproveitar todos os momentos que são disponibilizados para essa troca, como também criar muitos outros. Isso fortalece o porquê da participação popular, das Conferências setoriais desenvolvidas nos níveis municipal, estadual e federal e a concepção da chamada Gestão Horizontal, que procura gerar vida aos processos, num caminho mútuo entre Sociedade e Estado sem a distorção do que é cidadania e sua prática, que vai além de direitos e deveres, mas sim de vivências cotidianas.

EDUCAÇÃO FISCAL I

O Curso de Disseminadores da Educação Fiscal é muito interessante e faz com que a gente reflita sobre vários temas. No primeiro Módulo do Curso, solicita-se que:

Levando-se em conta a diferença entre informação e conhecimento, comente sobre a importância e os limites deste curso como contribuição para a ampliação da cidadania por intermédio dos meios eletrônicos de comunicação:

ENTRE A INFORMAÇÃO E O CONHECIMENTO 

Atualmente são constantes os discursos em torno da temática que confronta e ao mesmo tempo questiona o que é conhecimento e o que é informação. Sendo que esses debates, comuns no meio educacional, começam a ganhar cada vez mais espaços em outras áreas, perpassando a construção do ser e sua formação profissional em relação a realidade e o contexto social que se apresenta a contemporaneidade.

Não há como negar que realmente estamos numa era de grande, constante e mutável gama de conhecimentos e informações. Porém devemos ter clareza da diferença existente entre esses dois termos, a amplitude de cada um e sua utilidade no nosso cotidiano.

Podemos dizer que com o avanço científico-tecnológico, ocasionado pelo conhecimento e sua aplicação prática, estamos em meio uma torrencial chuva de informações, as quais muitas vezes, não conseguimos processar e avaliar como deveríamos.

A História humana nos mostra que o conhecimento sempre esteve restrito a um pequeno grupo, como forma de manter diversos "status", uma vez que, as informações geradas e difundidas serviam para a manutenção dessa estrutura. Pois possuir certas informações ocasionaria a construção ou a revelação de certos conhecimentos, habilidades e competências que transformariam o estado de ser e estar das coisas e sujeitos em relação a sua visão de mundo, propiciando assim mudanças de paradigmas.

Muitos estudiosos colocam o surgimento da internet e sua difusão como a grande explosão de informações, muitas ocasionadas pelas novas descobertas no campo científico, que vinham a transformar  e alterar muitos dos conhecimentos instituídos e acumulados historicamente pela humanidade, como nos fala Peter Berger (1967, p.22) "o mundo começa a tremer no mesmo instante em que a conversação que o sustenta começa a vacilar". Mas isso não significa que o conhecimento tornou-se massificado, ele cresceu, transformou-se e revelou-se o quanto importante é para o desenvolvimento das sociedades, sendo ainda visto e/ou utilizado como forma de dominação.

A grande "sacada" da vez, é conseguir transformar as informações em conhecimentos e essa é uma construção que depende muito da percepção dos sujeitos envolvidos nesse processo, lembrando que isso não se aplica apenas nos bancos escolares, mas sim em todas as etapas da vida humana e inerente a formação instrucional escolar. Por essa razão que hoje a educação é compreendida através da fragmentação entre: Educação Formal, Educação Não Formal e Educação Informal.

Um exemplo prático e cotidiano, que acredito que quem trabalha com processos educativos tem vivenciado, é o trabalho de pesquisa escolar e o contato dos alunos com esse mundo repleto de informações. O que fez com que se difundi-se o bordão: "O Google é meu Senhor é nada me faltará", ou, "Se não tem no Google não existe", como me ensinou a minha amiga Tainã, em meio uma conversa.  Isso demonstra a dinâmica das informações no mundo atual, mas transformá-las em conhecimentos é o grande desafio da educação, uma vez que, só de informações o sujeito não se sustenta, já que as exigências são muitas.

Tem um exemplo que sempre menciono e particularmente me emociona muito, essa experiência chama-se "Buracos nos Muros" e foi desenvolvida na Índia, sendo este um país de grandes contrates sociais. 

Uma grande empresa de comunicação resolveu colocar no lado de fora de seus muros, computadores ligados a internet. Certa hora alguém vai e abre os "buracos" destinando-os à precária população que inundada de curiosidade passa a manusear tal criação.

Destaco essa experiência pelo fato que uma parcela da população começou a ter contato com informações referentes a várias partes do mundo, como também, do seu próprio mundo, onde começavam a questionar se essas mesmas informações seriam verdadeiras ou não. Desse debate houve a construção de muitos conhecimentos, principalmente no que diz respeito a aquisição de uma segunda língua, o inglês, a compreensão geográfica e a diversidade cultural.

Isso reforça e demonstra o quanto significativo se torna a transformação de informações em conhecimentos úteis e aplicáveis para a vida. Assim, utilizando-se do recurso virtual, como acontece com algumas formações em Educação a Distância e a exemplo de nosso curso, passamos a receber as informações e através da mediação, graus de exigência e interação entre nós mesmos e as informações que nos são passadas, começamos a edificar nossos alicerces na construção dos conhecimentos. Que poderão ser úteis ou não, dependendo unicamente da intenção dos sujeitos construtores, pois se guardarem unicamente para si, ficarão informações, mas se socializarem com os demais configura-se verdadeiramente em conhecimento, por isso "disseminadores".

Bom, como já falei demais, quero deixar um pensamento do iluminado Dalai Lama, que diz: "Reparta seu conhecimento, é uma forma de alcançar a imortalidade."  
Referências:
 
BERGER, Peter. The sacred canopy. Garden City, Doubleday, 1967, p. 22. In: ALVES, Rubem. Conversas com quem gosta de ensinar. Campinas: Papirus, 2000, p. 74.
 
Conversa entre os amigos: Márcio Brasil e Tainã Steinmetz em Governador Virasoro - Argentina, em 30/10/2010. 

Vídeo "O Buraco no Muro" - disponível em:

 http://www.youtube.com/watch?v=Xx8vCy9eloE

14º SANTIAGO ENCENA

CAIO

"Levanta e segue em frente. Não por ser forte, e sim pelo contrário...Por saber que é fraca o bastante para não conseguir ter ódio no seu coração, na sua alma, na sua essência. E ama, sabendo que vai chorar muitas vezes ainda. Afinal, foi chorando que ela, você e todos os outros, vieram ao mundo..."

Caio Fernando Abreu

CAIO

"A vida tem caminhos estranhos, tortuosos às vezes difíceis: um simples gesto involuntário pode desencadear todo um processo. Sim, existir é incompreensível e excitante."

Caio Fernando Abreu