terça-feira, 21 de dezembro de 2010

A 12ª Feira do Livro Enquanto Cidade Educadora


A ponta do mistério

Pode ser ruim pensar apenas no presente
Pode ser pouco inconseqüente
Não se programar pra preparar um bom futuro
Pode ser um tiro no escuro
Pode ser também que a gente morra de repente
Pode ser um tanto deprimente
Não aproveitar os dias adiando a vida
Pode ser um tiro suicida
Deve ser tão bom levar a vida livremente
Deve ser bastante diferente
Não se acomodar, seguir em frente nessa estrada
Deve ser um tiro de largada

Gabriel O Pensador - Diário Noturno, 2010.


Durante os dias de 18 a 21 de novembro de 2010, aconteceu a 12ª edição da Feira Municipal do Livro no entorno da Praça Moysés Vianna, no centro da cidade de Santiago – A Terra dos Poetas. A realização deste evento, corresponde a uma das metas fixadas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, dentro do plano de ação articulado entre o comitê do Programa Cidade Educadora.

Essa meta consistia em vivenciar os princípios norteadores desse programa, transformando a praça central em um grande espaço educativo, onde através de ações práticas se construiu oportunidades educativas. Como também, serviu para o lançamento oficial das primeiras oito Metas Municipais a serem trabalhadas dentro da proposta de transformar Santiago em Cidade Educadora, buscando como visão de futuro: “Ser referência em qualidade de Vida”.

Assim, toda a organização da 12ª Feira do Livro, que teve como slogan: “Livros: janelas e portas que se abrem...” e patrono Jayme Camargo Piva, procurou constituir-se enquanto perspectiva participativa e educadora. Sendo desenvolvido um trabalho de sensibilização e orientação a todos os profissionais diretamente ligados a estrutura global da Feira. Desde a orientação sobre o Programa Cidade Educadora, seus princípios e trajetória histórica, exemplos práticos, até noções gerais da estrutura e programação da 12ª Feira do Livro.

Avaliando esse processo inicial, cabe ressaltar o quanto foi gratificante e perceptível ver quem internalizou e vivenciou o momento enquanto Cidade Educadora. Pois estavam entregues, suas expressões contagiavam, provavelmente por saberem o quanto o seu trabalho é importante para o sucesso do evento, sem falar na mudança de mentalidades em relação ao cuidado com o meio.

Inúmeros profissionais municipais vestiram a camiseta da Feira, da Cidade Educadora, mas essa camiseta não se restringe a das cinco cores diferentes com um logo. Essa camiseta é a da garra, da vontade de fazer, de querer o melhor, de contribuir, de participar, de orientar, de educar... Com isso percebeu-se que muitos projetos e programas municipais foram desenvolvidos e conseguiram passar seu recado e isso tudo de maneira articulada com o grande astro: O LIVRO.

Sempre temos algo a melhorar, e isso é normal, porém acredito que estamos no caminho certo, por isso não devemos desanimar na caminhada, por mais árdua que essa seja. Além dos setores municipais, também foi realizado o mesmo trabalho de sensibilização com inúmeros segmentos sociais. A fim de chamar a participação comunitária para vestir a camiseta da Cidade Educadora na Feira e isso rendeu bons resultados, pois cada um teve sua parcela de contribuição e participação no evento: seja Instituições de Ensino, Instituições Financeiras, Meios de Comunicação, Entidades Culturais e comunidade em geral.

É isso que esperamos que cada vez mais, os laços de cooperação sejam fortalecidos por idéias empreendedoras e construam pontes que interliguem os corações de boa vontade na busca de uma cidade melhor, de uma Terra dos Poetas desenvolvida na sua plenitude e que suas potencialidades tenham como base a nossa própria humanidade.

Eis uma pequena homenagem minha, como forma de agradecimento:

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

EDUCAÇÃO FISCAL IV

O EU E O NÓS:
ENTRE NARCISOS E EROS


COMUNICAÇÃO

Uma árvore só
(já a viste distante?)
tem a tristeza lamuriante
das coisas isoladas.
Unidas, tornam-se imensas,
de sombra mais densa
em mútua proteção.

As gotas sozinhas,
embora brilhantes,
não passam de pingos
que o vento desfaz.
Unidas são ondas,
subindo, caindo,
criando energia
na rebentação.

O homem sozinho
é no isolamento
fração, fragmento
de realização.

Therezinha Lucas Tusi


Como vivemos em sociedade e o homem é por natureza um ser social, o “EU” só conseguirá realizar grandes proezas dentro do “NÓS”. O que quero expressar é bem a mensagem que a querida amiga poetiza, quis comunicar com sua obra. Reforçar a união, a participação coletiva, a responsabilidade social, a cooperação, fraternidade e a ética planetária.

Dentro dessa visão, a minha atuação no Programa de Educação Fiscal, ganha significado, na medida que, há uma interação com os demais. Ou seja, como coloquei no primeiro fórum, se eu guardar só para mim as informações que recebi realizando esse curso, não estarei auxiliando com a coletividade e possuindo uma postura egoísta, típica do Narciso, da mitologia grega. Mas se ao contrário, eu passar a comunicar e trocar experiências com os meus pares, estarei realizando um processo de construção de redes, com o objetivo que o Programa procura, ou seja, eu estarei “disseminando”. Assim como o Eros, distribuindo flechas de compreensão, respeito e amor para com os demais, pois, estarei oportunizando um crescimento coletivo (meu e dos a minha volta).

Bom, sou professor e tenho um compromisso social com todos os seres que passam por mim. Por essa razão, busco “Insignare”, na concepção latina do termo: marcar com um sinal, atuando na construção do significado do que fazemos. É nessa concepção que todos os conhecimentos gerados e experiências partilhadas na ótica da Educação Fiscal, passam a ser internalizados por mim, protegidos pelo sentimento de pertencimento. EU faço parte de um todo, de um contexto e EU tenho algo a contribuir para que NÓS possamos edificar alicerces revestidos na prática cidadã e que vislumbrem possibilidades de uma vida melhor, com a diminuição das desigualdades sociais e estratégias construtivas para o crescimento regional.

A atual Gestão Municipal de Santiago/RS – a Terra dos Poetas – na qual EU faço parte, está caminhando para um processo onde NÓS seremos atuantes de inúmeras mudanças de paradigmas. É claro que isso é uma caminhada que demanda tempo e paciência, mas já começamos a dar nossos primeiros passos, guiados pelos princípios do Programa Cidade Educadora, que busca uma melhor qualidade de vida para todos seus habitantes.

Coloco isso, pois NÓS temos como meta a Educação Fiscal atuando desde a Educação Formal (em todos os níveis de ensino, da pré escola ao ensino universitário), à Educação Não Formal (inundando as relações humanas, nos diferentes grupos de convivência) e chamando a responsabilidade social das Instituições e segmentos sociais para um trabalho cooperativo e participativo. Interligando as demais ações no que se referem à Educação Ambiental, Patrimonial, Empreendedora, Turística, para o Trânsito, e tantas outras, com a Educação Fiscal, passando a ter uma unidade na busca da formação da consciência cidadã.

Paulo Freire nos diz que: “É preciso plantar as sementes da Educação para colher os frutos da Cidadania.” Portanto é dessa forma que pretendo que minha reflexão torne-se dialética, mediante a interação com os demais, seja no departamento onde atuo, na extensão que a instituição pública possui, no convívio social e religioso que possuo. Pois dessa forma serei, efetivamente, um DISSEMINADOR.

Muito obrigado por esse momento, pelos conhecimentos e amigos que fiz nessa interação virtual, crítica e cidadã. Rodrigo.

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

EDUCAÇÃO FISCAL III

ENTRE O TRIBUTUM E A RESPONSABILIDADE SOCIAL







"As leis não bastam, os lírios não nascem das leis."

Carlos Drummond de Andrade




Gosto dessa frase que costumo usar como epígrafe, toda a vez que, me proponho o discutir alguma relação de atitudes cotidianas com algum preceito ou aspecto legal. Primeiro, porque penso que ela consegue tocar a essência humana e chamar para si a responsabilidade social de cada cidadão e cidadã e segundo, porque me faz refletir sobre a criação das leis, justamente para melhor ordenar o convívio entre os seres, e explicitar que somente estas de nada adiantam, se não houver uma mudança humana na forma de conviver.

No Curso de Disseminadores da Educação Fiscal, durante estudo do Módulo III "Função Social dos Tributos", além de conhecer um pouco da origem do Sistema Tributário no decorrer da história das civilizações e culturas, também, foi apresentada uma relação, bastante importante, que perpassa princípios de Igualdade e Justiça. Por isso é possível traçar um paralelo entre a realidade tributária brasileira e o princípio fundamental inserido no art. 3º, da Constituição Federal, que fala: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil - III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais" .

Assim, entende-se que a função social dos tributos está diretamente relacionada com o bom uso do Sistema Tributário, pelo Estado, para conseguir promover sua responsabilidade social e poder honrar com os preceitos legais, promovendo o bem comum e criando condições efetivas que potencializem todas as áreas do desenvolvimento humano.

Segundo o Ministério da Fazenda, a realidade do Sistema Tributário, em nosso país é muito complexa, principalmente porque existem muitos tributos que incidem sobre a mesma base, refletindo em uma sobrecarga para os cidadãos, que na grande maioria, desconhecem a dinâmica desse sistema.

Acredito que um ponto positivo para uma mudança paradigmática, está nesses cursos de formação, que através de informações importantes e de linguagem acessível, promovem a disseminação dessas estruturas em meio a sociedade. Outro fator que destaco de suma importância, diz respeito a competência dos municípios, como é o caso do meu - Santiago/RS - que adotou uma política de institucionalização do Programa de Educação Fiscal, unindo esforços entre as Secretarias Municipais de Educação e da Fazenda e expandindo para as demais, através a articulação entre os projetos e programas sociais, embasados nos princípios norteadores do Programa Internacional "Cidade Educadora".

Essas ações fazem por melhorar o diálogo entre Sociedade e Estado, mas não acredito que somente a falta de informação da população sobre o Sistema Tributário é capaz de responsabilizar-se pelas causas da iniqüidade fiscal em nosso país. É sabido que existem muitas outras causas, desde a corrupção, desvios de conduta, formas legais e ilegais de evitar o pagamento tributário, que para mim um exemplo expresso disso é a pirataria. Que além de gerar uma quebra na economia, também gera inúmeros efeitos sociais.

É muito importante que para o exercício pleno da cidadania, é indispensável a informação do funcionamento de todo arcabouço estrutural do Estado, para que haja uma participação ativa, através da vivência consciente da responsabilidade social de cada um, no auxílio ao combate das desigualdades e na construção de um futuro melhor para todos, imbuído da concepção de uma ética planetária.

Com isso, cresce cada vez mais, a importância dos Programas de Educação Fiscal, em meio as estruturas sociais. Sendo desenvolvidos com a proposta de transformar informações e dados em conhecimentos úteis e aplicáveis no dia a dia, nas tarefas cotidianas, internalizando-as nos seres e construindo uma rede de ações conscientes e cidadãs. Deve haver um processo educativo entre essas conexões, por exemplo: não basta apenas dizer que deve-se solicitar a nota, ou cupom fiscal, tem que se saber o que está envolto nessa ação, os benefícios gerados e que retornam à sociedade devem ser trazidos à tona, fazendo com que realmente aconteça uma Educação Fiscal viva, produtiva, humanizadora, ética e comprometida com o desenvolvimento social.

Assim, retorno à "Fábula do Leão e do Beija-Flor", onde o papel dos disseminadores deve ser visto como o do pequeno pássaro, a fim de conseguir sensibilizar e tocar os corações dos demais em prol da causa e fazendo valer a sua responsabilidade social com o exercício da cidadania.



"O problema atual dos direitos do homem não é mais justificá-los ou enunciá-los, mas protegê-los, buscar condições, os meios para realizá-los e, efetivamente, desfrutá-los. Trata-se, portanto, de passar à ação."

(ESAF, 2009, p.55)



Então, VAMOS NESSA!!!